Violência em Palavra e Ação
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O sempre útil Dictionary of Scholastic Philosophy de Bernard Wuellner define violência como "ação contrária à natureza de uma coisa". Leitores de Aristóteles e Aquino estarão familiarizados com este uso, que se reflete em sua distinção entre movimento natural e violento. Algumas de suas aplicações desta distinção pressupõem uma ciência obsoleta. Por exemplo, nós sabemos atualmente que objetos físicos não têm movimento rumo ao centro da terra, especificamente, como seu fim natural. Portanto o movimento de um projétil para fora da terra não é violento afinal. Mas a distinção por si só não é obsoleta. Por exemplo, enjaular ou matar um animal é obviamente violento no sentido relevante. É agir contrariamente aos fins naturais do animal.
Violência por si só não é ruim. Quando um leão mata uma gazela, ele age violentamente no tocante a frustrar os fins naturais da gazela. Mas o leão dessa forma cumpre em vez de frustrar seus próprios fins naturais. É bom para o leão fazer isso, ainda que seja mau para a gazela. De fato, impedir o leão de agir violentamente sobre outras coisas seria um ato de violência sobre o leão, na medida em que impediria o leão de fazer o que sua natureza o incita a fazer. Esta violência sobre o leão pode ser uma coisa boa – por exemplo, se você tem uma gazela de estimação que quer proteger.
Note que não há nada de especial sobre os animais aqui, mesmo que a violência que eles infligem e sofrem seja especialmente vívida. Mesmo herbívoros agem violentamente quando comem plantas. Afinal, comer uma planta é frustrar seus fins naturais.
Você pode se perguntar: "Mas a teoria da lei natural não diz que é sempre ruim agir contrariamente à natureza?". Não, não é o que ela diz. Ela diz que é ruim para humanos agir contrariamente à sua própria natureza. Mas, como o leão, um ser humano pode fazer alguma coisa boa agindo contra a natureza de outra coisa, assim como fazemos a todo momento que matamos uma planta ou animal a fim de comer e portanto nos nutrir. O que é bom para uma coisa é determinado pela sua própria natureza, não por uma "natureza" em algum largo sentido abstrato.
Dito isso, desde que seres humanos são animais sociais, o que é natural para outros seres humanos é parte do que é constitutivo do bem de qualquer outro ser humano. Por exemplos, genitores realizam seus próprios fins naturais precisamente ajudando seus filhos a realizar os deles. A raça humana é um tipo de família estendida, e parte do que é bom para nós é agir de uma maneira consistente com todos realizando o que é bom para todos (apesar de nossas obrigações positivas de auxiliar outros a florescer são em geral menos fortes quanto mais removidos eles estão de nós, como eu expliquei noutra feita). Portanto é contrário à lei natural agirmos sobre outros seres humanos da maneira que seria permitido agir sobre plantas e animais não-humanos.
Agora, principal entre nossos fins naturais estão aqueles que seguem de sermos animais racionais, possuindo intelecto e livre arbítrio. Portanto, matar ou de outra forma machucar outros seres humanos não é a única forma de agir violentamente contra eles, no sentido de agir contrariamente à sua natureza. Existe também um tipo de violência envolvida quando agimos contrariamente à nossa natureza racional, recusando-se a interagir com eles no nível do discurso racional ou frustrando suas justas escolhas livres.
Portanto, como animais racionais e sociais, é constitutivo do que é bom para cada um de nós interagir com outros seres humanos de uma maneira que respeite seus intelectos e livres arbítrios. Quando lidando com outros seres humanos, há uma presunção moral de que quando queremos que eles pensem ou façam algo, nós temos que assegurar este resultado persuadindo-os racionalmente em vez de recorrer à força, ameaças ou outros tipos de intimidação, manipulação psicológica ou coisa que o valha.
Esta presunção pode ser suspensa. Por exemplo, crianças geralmente não querem fazer o que seus pais lhes dizem para fazer, mesmo quando o que os pais lhes pedem é perfeitamente razoável e bom para eles. Tais crianças estão agindo contrariamente à razão, e pais têm autoridade para coagi-las ou puni-las pela desobediência mediante meios razoáveis (reprimendas verbais, palmadas, retirada de privilégios, ou qualquer outra coisa).
Uma pessoa insana também pode ser coagida, precisamente porque é incapaz de ação racional e pode ser um perigo para si mesma ou para outros. Aqueles culpados de crimes podem também ter seus direitos a certos bens detidos, o que pode incluir sua propriedade, liberdade, ou em alguns casos até a vida, e eles podem ser coagidos de acordo. De fato, como argumenta Aquino, nossa inclinação em punir malfeitores é ela mesma uma inclinação humana natural e boa, necessária para nosso bem-estar como animais racionais sociais. (Veja o capítulo 1 de By Man Shall His Blood Be Shed para uma defesa e explicação detalhadas da abordagem da lei natural sobre a punição.)
Portanto, punir malfeitores não é uma forma reprovável de violência – e de fato em certo sentido não é uma forma de violência afinal, dado que sua natureza como animais racionais sociais acarreta que esses malfeitores podem ser punidos pela prática do mal, de forma que puni-los não é agir contrário às suas naturezas. De fato, impedir autoridades legais de sequer infligir justas punições seria por si um tipo de "violência" no sentido que estamos considerando, porque seria contrário ao que a lei natural nos requer fazer.
Uma das implicações de tudo isso é que estas condenações hiper-abrangentes da violência são estúpidas e, de fato, imorais. Algumas violências são ruins, mas não toda violência, e algumas vezes ela pode até ser moralmente necessária.
(É reputado a Gandhi ter defendido uma ética de não-violência ao dizer que tomar olho por olho deixaria o mundo inteiro cego. Parece que ele jamais disse isso realmente, o que é algo bom para ele, porque isso é uma coisa bem estúpida de se dizer. O princípio da lex talionis não afirma que você deve infligir em qualquer um um dano proporcional ao que infligiu no oponente. Ele adota que devemos infligir a malfeitores, especificamente, dano proporcional ao que infligiram a inocentes. Mas autoridades legais que infligem dano sobre os culpados não são malfeitores, portanto uma aplicação consistente do princípio da lex talionis não implica que as autoridades devam ser atacadas também. Daí, se a citação pseudo-gandhiana fosse refraseada de maneira a não ter como alvo uma caricatura, ela diria algo como "tomar olho por olho cegaria todos que injustamente tiraram ambos os olhos de outrem". Ou, dado que a maioria dos defensores da lex talionis não pensam que literalmente arrancar olhos é uma boa ideia considerando todas as coisas, uma paráfrase melhor seria "infligir dano proporcional a malfeitores deixaria malfeitores proporcionalmente machucados". Mas então a resposta óbvia a este adágio pseudo-gandhiano seria "Sim, este é o ponto".)
O que foi dito também lança uma luz sobre por que a tortura é moralmente objecionável. O problema com a tortura não é que ela envolva infligir dor ou algo desagradável. Uma criança pode merecer palmadas ou a perda de algum privilégio, e um criminoso pode merecer coisa bem pior, e infligir tais punições não é errado. O problema com a tortura também não é que ela envolva coerção da vontade. Quando um genitor ameaça um filho com punição, ou um policial ameaça atirar em um ladrão de banco se ele não baixar a arma, a vontade é coagida, mas de forma inteiramente justificada.
O problema da tortura é que ela envolve a subversão completa do intelecto e da vontade como um todo, essencialmente tentando reduzir o animal racional a um não-racional. Desta maneira, é contrária à natureza da vítima de uma forma que a mera imposição de dor ou de coerção não é. (Eu sugeriria tentativamente que ela resume-se à perversão de uma capacidade. Afinal essencialmente é uma questão de tentar dobrar o intelecto e vontade de alguém para um certo resultado por meio de um método que subverte o funcionamento próprio do intelecto e da vontade.)
Mais uma implicação da análise da violência dada acima é que responder a um oponente que almeja travar contigo uma via racional com vituperação, ataques ad hominem, intimidação, e coisas do gênero é também um tipo moralmente objecionável de violência. Afinal ela envolve agir contrariamente à natureza racional da pessoa.
Note que não estou afirmando que o engajamento polêmico com qualquer oponente seja necessariamente errado. Como eu argumentei diversas vezes ao longo dos anos (e.g. aqui, aqui, aqui), pode ser legítimo responder a um oponente com aspereza polêmica – em particular, quando o oponente é ele próprio intransigente ou está disparando vitupérios e coisas do gênero. Não existe inconsistência alguma em responder com grosseria retórica àqueles que são retoricamente grosseiros, não mais que em um policial atirando de volta a assaltantes de banco que atiraram primeiro. Em ambos os casos a autodefesa ou a defesa de outrem pode justificar uma resposta severa.
O que estou falando é do caso em que seu oponente não está sendo vituperativo, mas está tentando te apresentar argumentos racionais, e em vez de responder com gentileza você dispara abusos sobre ele, atribui motivações más, zomba dele, e de outras maneiras recusa-se a tratá-lo como um par agente racional. Este é um tipo de violência no sentido que eu descrevi, na media em que o que é por natureza bom para ele, para você, e para a comunidade de animais racionais sociais ao qual ambos pertencem é que vocês abordem um ao outro no nível da razão, e vocês estão agindo de maneira contrária à razão.
Agora, caixas de comentários, fios de discussão de Facebook, trilhas de Twitter e outros semelhantes são por vezes fossos de violência neste sentido da palavra. Em muitas delas, argumentos racionais, quando recebem alguma voz que seja, encontram com pouco mais que atribuições de maus motivos e outros ataques ad hominem, zombaria, e outras formas de sofisma. A ironia é que frequentemente precisamente aqueles que mais ruidosamente professam ser racionais e não-violentos são os mais propensos a este tipo de violência verbal. Por exemplo, os mais convictos oponentes da pena capital e outros defensores da não-violência geralmente evidenciam uma pavorosa incapacidade de construir argumentos racionais, controlar suas emoções, ou abster-se de acumular abusos sobre aqueles que deles discordam. Neo-ateus e proponentes de outras formas de pseudo-racionalismo auto-congratulatório são geralmente culpados da mesma coisa.
Mais ironia pode ser vista naqueles inclinados a acusar os outros de "micro-agressões". Se alguém calmamente tenta dar um argumento racional a alguma conclusão, mesmo uma politicamente incorreta, isto é precisamente o oposto de "agressão" ou violência, porque é um apelo à razão. E se alguém tenta eliminar o debate racional por causa de sentimentos feridos, isto é um tipo de agressão ou violência, precisamente porque é contrário à razão.
Então há a ironia daqueles ostensivamente comprometidos com a paz e a dignidade humana cujas táticas favoritas são acossar publicamente os que deles discordam, impedi-los de falar, agitar linchamento, e outras formas de perturbar a lei e a ordem que são uma precondição do discurso calmo e racional.
Não existe mais clara manifestação de respeito pela dignidade humana de uma pessoa com quem discordamos do que raciocinar com ela - e nenhum insulto mais claro à essa dignidade do que tentar ganhar no grito, intimidá-la ou de outras formas tratá-la como algo incapaz ou indigna de um embate racional. Tais são os tempos orwellianos em que vivemos nos quais aqueles que mais ruidosamente alegam ser contra a violência são também os mais propensos a recorrer à mesma.
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1 META
| Título | Violence in word and action |
| Autor | Edward Feser |
| Link | http://edwardfeser.blogspot.com/2018/10/violence-in-word-and-action.html |
| Arquivo | http://archive.is |
Created: 2018-11-11 dom 23:43
